Português English
NRA Advogados
   
  EQUIPE        
             
 

Antenor Nogueira da Rocha

Advogado

Antenor Nogueira da Rocha
 
 

Telefone: +55 11 3667-0379

E-mail: antenor@nra.adv.br

Áreas de atuação:  Societária, Tributária e Empresarial.

Membro da American Bar Association - Business Law Section and Taxation Committee – International Tax. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

Graduado pela Faculdade de Direito de Guarulhos – FDG/FIG.

Especializações: LLM – Master of Laws em Direito Societário pelo IBMEC; pós-graduado pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC; Planejamento Contábil Tributário pela PUC – SP – COGEAE; Planejamento Tributário pelo IBET.

Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.

Case de sucesso:

Atuando em muitos casos judiciais e administrativos, sempre nos deparamos com situações que podem fazer a diferença no desfecho de cada caso. Um em particular em que atuamos, era sobre cobrança de tributo - ICMS, cujo valor da dívida atualizada era de R$ 37 milhões e este processo havia iniciado no ano 1983. Era contra uma empresa de bebidas e no curso deste processo um dos sócios teve penhorado seus bens. Fomos contratados por este sócio e iniciamos nossa atuação em março de 2010.

Depois de analisar o processo minuciosamente, verificamos que houve um espaço de tempo em que a Fazenda do Estado deixou transcorrer um prazo (entre os anos de 1989 a 1996) que culminou com o pedido de prescrição intercorrente. Um detalhe que parece simples, mas se levarmos em conta a quantidade de pessoas envolvidas, o número de processos que estavam juntos ao processo principal, e que diversos profissionais também estavam atuando no mesmo processo, este fato foi muito relevante, pois extinguiu um débito de um valor expressivo, liberou os bens do sócio que haviam sido bloqueados e a decisão foi confirmada nas demais esferas judiciais.