Telefone: +55 11 3667-0379

E-mail: marcoantonio@nra.adv.br

Área de Atuação: Direito Obrigacional; Responsabilidade Civil; Trabalhista e Direito Comercial.

Graduado pela Faculdade de Direito de Guarulhos – FDG/FIG.

Extensões: Direito Material e Processual do Trabalho; Direito Contratual – Teoria e Prática – IPEC.

Idioma: Espanhol.

Telefone: +55 11 3667-0379

E-mail: diego@nra.adv.br

Área de Atuação: Direito do Trabalho, Direito Sindical, Negociações Sindicais, Responsabilidade Civil do Empregador, Direito Previdenciário.

Graduado pela Faculdade de Direito de Guarulhos – FDG/FIG.

Especializações: Pós-graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP.

Case de sucesso:

Atuando na advocacia trabalhista e previdenciária, como consultores ou na defesa judicial de nossos clientes, sempre nos deparamos com casos em que o seu desfecho desfavorável pode gerar um custo financeiro muito elevado, e que pode até inviabilizar a continuidade das empresas. Um caso em que atuamos e que merece destaque pelo seu desfecho foi o de uma empresa que estava sendo pressionada pelo Sindicato dos Metalúrgicos a pagar PLR acima de suas possibilidades e mesmo demonstrando ao Sindicato através de balanços contábeis, estavam sendo convocadas greves e realizadas paralisações durante os turnos, prejudicando sensivelmente a produção desta empresa.

Diante da inflexibilidade dos sindicalistas e sua diretoria, propusemos ação de dissidio coletivo contra o Sindicato, e após nossa atuação demonstrando aos desembargadores a intransigência dos sindicalistas e provando nossa tese jurídica, obtivemos êxito com unanimidade de votos e esta decisão foi mantida nos demais tribunais. Foi uma vitória muito importante já que o momento econômico não era favorável aos empreendedores.

Telefone: +55 11 3667-0379

E-mail: antenor@nra.adv.br

Áreas de atuação:  Societária, Tributária e Empresarial.

Membro da American Bar Association – Business Law Section and Taxation Committee – International Tax. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT.

Graduado pela Faculdade de Direito de Guarulhos – FDG/FIG.

Especializações: LLM – Master of Laws em Direito Societário pelo IBMEC; pós-graduado pela Escola Superior de Direito Constitucional – ESDC; Planejamento Contábil Tributário pela PUC – SP – COGEAE; Planejamento Tributário pelo IBET.

Idiomas: Inglês, Francês e Espanhol.

Case de sucesso:

Atuando em muitos casos judiciais e administrativos, sempre nos deparamos com situações que podem fazer a diferença no desfecho de cada caso. Um em particular em que atuamos, era sobre cobrança de tributo – ICMS, cujo valor da dívida atualizada era de R$ 37 milhões e este processo havia iniciado no ano 1983. Era contra uma empresa de bebidas e no curso deste processo um dos sócios teve penhorado seus bens. Fomos contratados por este sócio e iniciamos nossa atuação em março de 2010.

Depois de analisar o processo minuciosamente, verificamos que houve um espaço de tempo em que a Fazenda do Estado deixou transcorrer um prazo (entre os anos de 1989 a 1996) que culminou com o pedido de prescrição intercorrente. Um detalhe que parece simples, mas se levarmos em conta a quantidade de pessoas envolvidas, o número de processos que estavam juntos ao processo principal, e que diversos profissionais também estavam atuando no mesmo processo, este fato foi muito relevante, pois extinguiu um débito de um valor expressivo, liberou os bens do sócio que haviam sido bloqueados e a decisão foi confirmada nas demais esferas judiciais.