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CCJ pode votar na próxima semana PEC que reorganiza modelo sindical

13 dez, 2019 | Notícias

11/12/2019 – 14:04  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados poderá analisar na próxima semana proposta de emenda à Constituição (PEC 196/19) do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) que reorganiza o modelo sindical no...

Comissão que analisa PEC da segunda instância pretende ouvir os 11 ministros do STF

13 dez, 2019 | Notícias

Relator acredita que a proposta possa ser votada pelo Plenário da Câmara em março 11/12/2019 – 19:03  Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Fábio Trad, relator da PEC que permite a prisão após condenação em segunda instância A Comissão Especial que analisa a...

Comissão aprova aumento de penas para incitação e apologia ao crime

13 dez, 2019 | Notícias

11/12/2019 – 13:52  Deputado Paulo Eduardo Martins, relator do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do Senado (PL 6713/09) que prevê causas especiais de aumento de pena para os...

CCJ aprova novas regras para distribuição de gorjetas; empregador poderá reter parte

13 dez, 2019 | Notícias

11/12/2019 – 13:21  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) proposta que dá nova regulamentação para a distribuição das gorjetas. A versão aprovada, elaborada pelo relator, deputado Gilson Marques (Novo-SC),...

Secretário afirma que MP do Contrato Verde e Amarelo gera empregos; oposição quer devolver texto ao governo

13 dez, 2019 | Notícias

11/12/2019 – 15:09  O secretário de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que a Medida Provisória do Contrato Verde e Amarelo (MP 905/19) tem a capacidade de gerar 4 milhões de empregos até 2022, com novos incentivos para a contratação de jovens,...

Câmara aprova projeto que autoriza uso do Fust para banda larga nas escolas

11 dez, 2019 | Notícias

Projeto prevê acesso à internet em banda larga em todas as escolas públicas brasileiras até 2024 09/12/2019 – 23:50  Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputados aprovaram a administração do Fust por um conselho gestor O Plenário da Câmara dos Deputados...
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