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DISCRIMINAÇÃO NA CONTRATAÇÃO CARACTERIZAM DANO MORAL DECORRENTE DE GORDOFOBIA.

19 ago, 2024 | Notícias

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a sentença que condenou uma empresa a pagar R$ 30 mil por danos morais a um trabalhador cujo índice de massa corpórea elevado levou à desistência da contratação prometida. O...

Dano moral na relação de emprego. Cultura brasileira. Linha tênue entre piada e ofensa.

9 ago, 2024 | Notícias

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região No recente julgamento, um jovem de 21 anos alegou ter sofrido humilhações no ambiente de trabalho após um acidente doméstico, com alegações focadas em atitudes de seu superior. Em sua defesa, a empresa sustentou que o...

Caso tenha dúvida, o Importador poderá deixar de informar o código da NCM.

6 ago, 2024 | Notícias

Fonte: normas RFB Em resposta a solução de consulta Cosit nº 236, a Receita Federal do Brasil reconhece que o importador não está obrigado a informar o NCM indicado no certificado de origem se considerar que pode incorrer em erro na classificação fiscal e incorrer na...

Sefaz-SP simplifica obrigações tributárias com novos critérios para eliminação da GIA.

11 jul, 2024 | Notícias

Fonte: Sefaz/SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deu mais um passo importante na simplificação das obrigações tributárias. Com a Portaria SRE 41, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10 de julho, empresas paulistas passam a...

Prorrogado edital de transação voltado à tese sobre subvenções. Novo prazo permitirá adesão até às 19 horas, horário de Brasília, do dia 30 de setembro de 2024.

2 jul, 2024 | Notícias

Fonte: Receita Federal do Brasil A Receita Federal informa que foi prorrogado o Edital 4/2024 que trata de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, voltado à tese sobre subvenções. A adesão à transação foi...

Receita Federal e PGFN publicam edital sobre transação por adesão no contencioso tributário

16 maio, 2024 | Notícias

Fonte: Receita Federal do Brasil A transação vai abordar os débitos decorrentes de exclusões de incentivos e benefícios fiscais ou financeiros referentes ao ICMS da base de cálculo do IRPJ/CSLL. A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda...
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