NRA - Nogueira da Rocha

11 3667-0379 contato@nra.adv.br

  • Home
  • Institucional
  • Equipe
    • José Antenor Nogueira da Rocha
    • Diego Bridi
    • Edgar Yukio Mory
    • José Roberto Okama
    • Leandro Roberto Barbosa
    • Marcelo Nogueira da Rocha
    • Marco Antonio de Freitas Costa
    • Marina Bridi Rocha
    • Walker Will Rabelo
  • Atuação
    • Direito Civil
    • Direito Societário e Empresarial
    • Direito Tributário
    • Direito Trabalhista e Previdenciário
    • Contratos – Contratos Internacionais
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito do Consumidor
  • Acontece / Blog
    • Artigo Jurídico
    • Notícias
  • Fale Conosco

Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior.

20 set, 2024 | Notícias

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa Fonte: Receita Federal do Brasil A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 2.219, de 19 de setembro de 2024, que regulamenta o Regime Especial de...

Sefaz-SP realiza cassação de mais de 7 mil inscrições estaduais por inatividade presumida.

19 set, 2024 | Notícias

Fonte: Sefaz/SP A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou, nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, a cassação por inatividade presumida da inscrição estadual de 7.759 contribuintes paulistas do Imposto sobre a...

STJ decide que ISS integra base de cálculo do IRPJ e da CSLL quando apurados pela sistemática do lucro presumido.

18 set, 2024 | Notícias

Fonte: STJ A questão submetida ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) trata da possibilidade de excluir o valor do ISS da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) quando apurados pelo regime de...

Metalúrgica é obrigada a recolher tributos em contratos de jovens aprendizes com mais de 14 anos.

18 set, 2024 | Notícias

Fonte: TRF3 A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) envolve a cobrança de contribuições previdenciárias, ao Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e ao “Sistema S” sobre remunerações pagas a aprendizes entre 14 e 24 anos. Uma indústria...

Plano de Stock Option não tem natureza remuneratória decide STJ. Tema 1226.

18 set, 2024 | Notícias

Fonte: STJ  O tema 1226 (recursos repetitivos) tratou da controvérsia sobre a natureza jurídica dos Planos de Opção de Compra de Ações (Stock Option Plan – SOP), usados por executivos de companhias. A questão central é se o SOP deve ser considerado parte da...

Empresas Holding: ferramenta estratégica no planejamento empresarial.

16 set, 2024 | Artigo Jurídico, Notícias

As empresas holding têm se destacado como uma ferramenta estratégica poderosa no planejamento empresarial, especialmente em questões relacionadas à sucessão familiar, economia tributária e proteção patrimonial. Esses três pilares são fundamentais para garantir a...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Posts recentes

  • Empresa pode proibir celular no trabalho? Entenda os limites legais
  • Empresas não podem ser responsabilizadas em execução trabalhista se não participaram do processo desde o início
  • STJ afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais (Tema 1.390)
  • STJ decide pela incidência de IRPF sobre verbas pagas a executivo na rescisão contratual
  • AGU abre prazo para regularização de débitos de até 60 salários-mínimos, com descontos de até 50%

Categorias

  • Acontece
  • Artigo Jurídico
  • Atuação
  • Equipe
  • Notícias
  • Sem categoria

ENDEREÇO

São Paulo
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 290 – Cj. 115
Bela Vista – São Paulo – SP | CEP 01318-902

Itú
Av. Antonio Gazzola, 1001 – Cj. 38 - 2º Andar
Jardim Corazza – Itú – SP | CEP 13301-916

HorÁRIO

Seg - Sex : 08am - 06pm
Sáb - Dom : Fechado

ContatO

+55 11 3667-0379
contato@nra.adv.br

SIGA-NOS!

  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir

Política de Privacidade | Política de Cookies

Design by NEW4U

Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}