NRA - Nogueira da Rocha

11 3667-0379 contato@nra.adv.br

  • Home
  • Institucional
  • Equipe
    • José Antenor Nogueira da Rocha
    • Diego Bridi
    • Edgar Yukio Mory
    • José Roberto Okama
    • Leandro Roberto Barbosa
    • Marcelo Nogueira da Rocha
    • Marco Antonio de Freitas Costa
    • Marina Bridi Rocha
    • Walker Will Rabelo
  • Atuação
    • Direito Civil
    • Direito Societário e Empresarial
    • Direito Tributário
    • Direito Trabalhista e Previdenciário
    • Contratos – Contratos Internacionais
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito do Consumidor
  • Acontece / Blog
    • Artigo Jurídico
    • Notícias
  • Fale Conosco

Novos tributos começam a ser testados em 2026 e transição vai até 2033

17 dez, 2024 | Notícias

Fonte: Agência Senado O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em 2033, quando serão definitivamente extintos os atuais ICMS e ISS (veja...

Direito do Trabalho Digital: Desafios e Oportunidades na Era da Tecnologia

16 dez, 2024 | Artigo Jurídico, Notícias

Nos últimos anos, a transformação digital tem impactado profundamente o mundo do trabalho. Novos modelos de emprego, formas de organização e tecnologias disruptivas estão desafiando as bases tradicionais do Direito do Trabalho. Esse fenômeno, conhecido como Direito do...

Isenção de Ganho de Capital na Alienação de Imóvel Residencial: Aplicação do Art. 39 da Lei nº 11.196/2005 e Regras para Quitação de Financiamento

16 dez, 2024 | Notícias

Fonte: Receita Federal do Brasil Em resposta à Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7024, de 29 de novembro de 2024, a receita federal do Brasil reconheceu a isenção do imposto sobre o ganho de capital na alienação de imóvel que é utilizado, dentro do prazo de 180 dias...

Já é possível antecipar o pagamento de parcelas do Programa Especial de Regularização Tributária – PertSN

16 dez, 2024 | Notícias

Fonte: Receita Federal do Brasil A nova funcionalidade permitirá que o contribuinte antecipe as parcelas devedoras, antecipando seu encerramento e reduzindo o valor pago referente a juros. Foi implantada nesta semana a funcionalidade que permite a antecipação de...

Receita Federal facilita prestação de informações sobre despesas médicas na Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas

12 dez, 2024 | Notícias

Fonte: Receita Federal do Brasil Aplicativo Receita Saúde passará a ser obrigatório para profissionais de saúde pessoas físicas a partir de 1º de janeiro de 2025 e reduzirá significativamente o número de declarações em malha fina A emissão de recibo de despesa com...

TST julgará recursos repetitivos sobre pejotização e terceirização

10 dez, 2024 | Notícias

Fonte: TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) acolheu nesta quinta-feira (5) dois novos Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs), que irão estabelecer diretrizes sobre temas de impacto nas relações...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Posts recentes

  • Cost sharing intragrupo: tributação de reembolsos
  • Compensação de créditos tributários: STF valida limite mensal
  • Imunidade de ITBI: STF avança no julgamento do Tema 1.348
  • Airbnb em condomínios: STJ suspende processos no Tema 1.443
  • CPRB integra base de cálculo do PIS/Cofins, decide STJ

Categorias

  • Acontece
  • Artigo Jurídico
  • Atuação
  • Equipe
  • Notícias
  • Sem categoria

ENDEREÇO

São Paulo
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 290 – Cj. 115
Bela Vista – São Paulo – SP | CEP 01318-902

Itú
Av. Antonio Gazzola, 1001 – Cj. 38 - 2º Andar
Jardim Corazza – Itú – SP | CEP 13301-916

HorÁRIO

Seg - Sex : 08am - 06pm
Sáb - Dom : Fechado

ContatO

+55 11 3667-0379
contato@nra.adv.br

SIGA-NOS!

  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir

Política de Privacidade | Política de Cookies

Design by NEW4U

Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}