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Os Elementos dos Contratos e os Requisitos de sua Validade

1 jun, 2021 | Artigo Jurídico

Os contratos fazem parte do nosso cotidiano e decorrem da colaboração, da confiança, da promessa e do crédito. Desde que observadas regras e determinados princípios, podemos concluir que são pactos que fazem “lei entre as partes”, vinculando-as. Portanto, para que...

Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

20 maio, 2021 | Artigo Jurídico, Notícias

Fonte: RECEITA FEDERAL O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de contribuintes a...

Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução

1 abr, 2021 | Artigo Jurídico

Fonte: STJ – AASP Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução Nas palavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta...

STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS

1 abr, 2021 | Artigo Jurídico

Fonte: STF – AASP STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS “A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A...

Luvas, férias, adicionais e 13º salário de atletas integram base de cálculo de contribuições previdenciárias para terceiros

24 mar, 2021 | Artigo Jurídico

Fonte: TRF3 Luvas, férias, adicionais e 13º salário de atletas integram base de cálculo de contribuições previdenciárias para terceiros A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a legalidade da incidência de contribuições...

Indeferido o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada em razão da prescrição

24 mar, 2021 | Artigo Jurídico

Fonte: TRF1 Indeferido o pedido de redirecionamento da execução aos sócios da pessoa jurídica executada em razão da prescrição Embora a existência da dissolução irregular presumida da pessoa jurídica executada, e o fato de o sócio para o qual se pretende direcionar a...
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