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Empresas Holding: ferramenta estratégica no planejamento empresarial.

16 set, 2024 | Artigo Jurídico, Notícias

As empresas holding têm se destacado como uma ferramenta estratégica poderosa no planejamento empresarial, especialmente em questões relacionadas à sucessão familiar, economia tributária e proteção patrimonial. Esses três pilares são fundamentais para garantir a...

Marco Legal das startups e do empreendedorismo inovador

7 jun, 2021 | Artigo Jurídico, Notícias

Na última quarta-feira, 02/06, foi publicada a Lei Complementar nº 182/2021, que estabelece o marco regulatório das startups e o empreendedorismo inovador, alterando a Lei das S.A. e a Lei Complementar 123/06. Tendo em vista o crescimento das startups no Brasil,...

Os Elementos dos Contratos e os Requisitos de sua Validade

1 jun, 2021 | Artigo Jurídico

Os contratos fazem parte do nosso cotidiano e decorrem da colaboração, da confiança, da promessa e do crédito. Desde que observadas regras e determinados princípios, podemos concluir que são pactos que fazem “lei entre as partes”, vinculando-as. Portanto, para que...

Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

20 maio, 2021 | Artigo Jurídico, Notícias

Fonte: RECEITA FEDERAL O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, e o Procurador-Geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano de Alencar, assinaram nesta terça-feira, 18 de maio de 2021, novo edital para adesão de contribuintes a...

Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução

1 abr, 2021 | Artigo Jurídico

Fonte: STJ – AASP Seguro-garantia traz mais eficiência e tranquilidade ao processo de execução Nas palavras da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, o seguro-garantia pode ser definido como o contrato pelo qual uma seguradora presta...

STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do pagamento do ICMS

1 abr, 2021 | Artigo Jurídico

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