NRA - Nogueira da Rocha

11 3667-0379 contato@nra.adv.br

  • Home
  • Institucional
  • Equipe
    • José Antenor Nogueira da Rocha
    • Diego Bridi
    • Edgar Yukio Mory
    • José Roberto Okama
    • Leandro Roberto Barbosa
    • Marcelo Nogueira da Rocha
    • Marco Antonio de Freitas Costa
    • Marina Bridi Rocha
    • Walker Will Rabelo
  • Atuação
    • Direito Civil
    • Direito Societário e Empresarial
    • Direito Tributário
    • Direito Trabalhista e Previdenciário
    • Contratos – Contratos Internacionais
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito do Consumidor
  • Acontece / Blog
    • Artigo Jurídico
    • Notícias
  • Fale Conosco

Em 10 meses, SP supera número de empresas abertas em 2023 e alcança oitavo recorde do ano

19 nov, 2024 | Notícias

Fonte: Agência SP O estado de São Paulo continua a registrar números históricos no empreendedorismo, com resultados expressivos de novas constituições e saldo positivo de empresas abertas. Desta vez, o estado alcançou a marca de 309.934 novas empresas, entre janeiro e...

Pedido para alcançar patrimônio do sócio da falida tem natureza incidental, e recurso cabível é o agravo de instrumento

19 nov, 2024 | Notícias

Fonte: STJ ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o pedido para que o patrimônio pessoal do sócio seja alcançado na falência tem natureza processual de incidente, e não de ação autônoma; desse modo, o ato judicial de primeiro grau que...

Primeira Turma afasta IR na fonte sobre simples transferência de cotas de fundo de investimento a herdeiros

19 nov, 2024 | Notícias

Fonte: STJ ​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que não incide Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre a transferência de fundo de investimento por sucessão causa mortis, quando os herdeiros, sem pedir resgate, apenas...

Receita Federal publica informações com perfil dos beneficiários do Perse

18 nov, 2024 | Notícias

Fonte: RFB A Receita Federal publicou no último dia 14 informações relativas ao acompanhamento do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O material, consolidado com base em informações constantes da Declaração de Incentivos, Renúncias,...

Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes

18 nov, 2024 | Notícias

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e adolescentes até 16 anos para viagens nacionais e internacionais de...

Contratação para trabalho em navio realizada em solo brasileiro atrai legislação local

14 nov, 2024 | Notícias

Fonte: Tribunal Regional Trabalhista da 2ª Região A 11ª Turma do TRT-2 manteve aplicação da lei brasileira para trabalhadora admitida no Brasil para prestar serviços a bordo de navios de cruzeiro com bandeira italiana. O acórdão destacou que, mesmo em contratos...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Posts recentes

  • AGU abre prazo para regularização de débitos de até 60 salários-mínimos, com descontos de até 50%
  • Entrega de declaração mensal é o marco inicial para contagem de prescrição no Simples Nacional
  • TRT-15 afasta responsabilidade de ex-sócia em execução trabalhista por decurso do prazo legal
  • DTE passa a ser obrigatório para Pessoas Jurídicas a partir de 2026
  • Responsabilidade solidária do tomador de serviços: limites legais reafirmados pelo STJ

Categorias

  • Acontece
  • Artigo Jurídico
  • Atuação
  • Equipe
  • Notícias
  • Sem categoria

ENDEREÇO

São Paulo
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 290 – Cj. 115
Bela Vista – São Paulo – SP | CEP 01318-902

Itú
Av. Antonio Gazzola, 1001 – Cj. 38 - 2º Andar
Jardim Corazza – Itú – SP | CEP 13301-916

HorÁRIO

Seg - Sex : 08am - 06pm
Sáb - Dom : Fechado

ContatO

+55 11 3667-0379
contato@nra.adv.br

SIGA-NOS!

  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir

Política de Privacidade | Política de Cookies

Design by NEW4U

Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}