NRA - Nogueira da Rocha

11 3667-0379 contato@nra.adv.br

  • Home
  • Institucional
  • Equipe
    • José Antenor Nogueira da Rocha
    • Diego Bridi
    • Edgar Yukio Mory
    • José Roberto Okama
    • Leandro Roberto Barbosa
    • Marcelo Nogueira da Rocha
    • Marco Antonio de Freitas Costa
    • Marina Bridi Rocha
    • Walker Will Rabelo
  • Atuação
    • Direito Civil
    • Direito Societário e Empresarial
    • Direito Tributário
    • Direito Trabalhista e Previdenciário
    • Contratos – Contratos Internacionais
    • Direito de Família e Sucessões
    • Direito do Consumidor
  • Acontece / Blog
    • Artigo Jurídico
    • Notícias
  • Fale Conosco

STJ define: depósito judicial integral em execução fiscal afasta juros e correção monetária do executado

14 jan, 2026 | Notícias

Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante para contribuintes em execução fiscal no julgamento do REsp 2.213.669-PR, relatado pelo Ministro Francisco Falcão, em decisão unânime da Segunda Turma (julgado em 02/09/2025). O que decidiu...

STJ reforça segurança jurídica das entidades beneficentes: CEBAS válido ou em renovação garante imunidade tributária

14 jan, 2026 | Notícias

Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou importante entendimento em favor das entidades beneficentes no julgamento do AgInt no AREsp 1.942.242-SP, relatado pelo Ministro Teodoro Silva Santos, em decisão unânime da Segunda Turma (julgado em...

Mais de 447 mil empresas já solicitaram ingresso no Simples Nacional

14 jan, 2026 | Notícias

Fonte: RFB Segundo dados da Receita Federal do Brasil (RFB), mais de 447 mil empresários já protocolaram pedido de opção pelo Simples Nacional em 2026. O prazo final para optar pelo regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido é 30 de janeiro de 2026. Até...

Atividade em edifício com tanques de diesel que atendem os requisitos legais não dá direito a adicional de periculosidade

25 set, 2025 | Notícias

Fonte: TRT da 2ª Região A 18ª Turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que negou direito a adicional de periculosidade a auxiliar de enfermagem pelo trabalho exercido em edifício que abrigava tanques de diesel. Segundo o colegiado, como a mulher não acessava a área...

Sócios retirantes responderão por dívidas reconhecidas antes de sua saída da empresa

25 set, 2025 | Notícias

Fonte: TST Prazo de dois anos para responsabilização começa a contar da retirada da sociedade, e não da execução da sentença A 3ª Turma do TST determinou a inclusão de dois ex-sócios de uma empresa em duas execuções trabalhistas movidas por sindicato da categoria. O...

Apresentação de comprovante de residência para ingresso de ação judicial não é obrigatória

22 set, 2025 | Notícias

Fonte: TRF da 1ª Região Balança da justiça de bronze, com correntes finas sustentando dois pratos pendurados. A balança aparece em destaque e está parcialmente desfocada ao fundo, com a estátua de uma figura clássica vestida, possivelmente representando a deusa da...
« Entradas Antigas
Próximas Entradas »

Posts recentes

  • Empresa pode proibir celular no trabalho? Entenda os limites legais
  • Empresas não podem ser responsabilizadas em execução trabalhista se não participaram do processo desde o início
  • STJ afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais (Tema 1.390)
  • STJ decide pela incidência de IRPF sobre verbas pagas a executivo na rescisão contratual
  • AGU abre prazo para regularização de débitos de até 60 salários-mínimos, com descontos de até 50%

Categorias

  • Acontece
  • Artigo Jurídico
  • Atuação
  • Equipe
  • Notícias
  • Sem categoria

ENDEREÇO

São Paulo
Av. Brigadeiro Luis Antonio, 290 – Cj. 115
Bela Vista – São Paulo – SP | CEP 01318-902

Itú
Av. Antonio Gazzola, 1001 – Cj. 38 - 2º Andar
Jardim Corazza – Itú – SP | CEP 13301-916

HorÁRIO

Seg - Sex : 08am - 06pm
Sáb - Dom : Fechado

ContatO

+55 11 3667-0379
contato@nra.adv.br

SIGA-NOS!

  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir
  • Seguir

Política de Privacidade | Política de Cookies

Design by NEW4U

Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
  • Gerenciar opções
  • Gerenciar serviços
  • Gerenciar {vendor_count} fornecedores
  • Leia mais sobre esses objetivos
Preferências
  • {title}
  • {title}
  • {title}