Operação back to back: Receita confirma PIS e Cofins

Operação back to back: Receita confirma PIS e Cofins

Operação back to back: Receita Federal afirma que operação back to back não é exportação para PIS e Cofins e tributa o valor faturado ao adquirente no exterior A Receita Federal reafirmou seu entendimento sobre a tributação das operações back to back pelo PIS/Pasep e...
ICMS gross up não gera crédito complementar de PIS/Cofins

ICMS gross up não gera crédito complementar de PIS/Cofins

Receita Federal afasta crédito complementar de PIS/Cofins pelo uso do ICMS gross up na exclusão do ICMS prevista no Tema 69 do STF A Receita Federal esclareceu que a utilização do chamado “ICMS incidente”, calculado pelo método do gross up, não gera crédito...
Distribuição de lucros no Simples Nacional: IRRF em 2026

Distribuição de lucros no Simples Nacional: IRRF em 2026

Distribuição de lucros no Simples Nacional. A Solução de Consulta nº 1.025/2026 trata da isenção de lucros no Simples Nacional, mas a Lei nº 15.270/2025 impõe IRRF em hipóteses a partir de 2026. A Receita Federal publicou a Solução de Consulta SRRF01 nº 1.025, de 6 de...
Crédito PIS Cofins vale-transporte: regra da Receita

Crédito PIS Cofins vale-transporte: regra da Receita

Crédito PIS Cofins vale-transporte: Receita admite crédito sobre vale-transporte de empregados em serviços, limitado à parcela custeada pelo empregador acima de 6%. Crédito PIS Cofins vale-transporte é o tema da Solução de Consulta SRRF01 nº 1.020, de 29 de abril de...
Súmulas do CARF: oito novos enunciados são aprovados

Súmulas do CARF: oito novos enunciados são aprovados

Súmulas do CARF: oito novos enunciados tratam de IRPJ, CSLL, SENAR, IPI, IOF e CIDE e serão vinculantes após publicação no DOU O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) aprovou, em sessão realizada em 14 de setembro de 2026, oito novos enunciados de súmulas...